A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Fórum Permanente sobre Direito de Família promovem, nos dias 1 e 2 de setembro próximos, a BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA LUSO-BRASILEIRA. 

O evento será realizado no Rio de Janeiro (RJ), no seguinte endereço: Auditório Antonio Carlos Amorim, na Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar – Palácio da Justiça.

A Bienal é dirigida a Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Psicólogos, Assistentes Sociais, alunos da EMERJ e interessados no tema. Na programação, palestras sobre alimentos, união estável, relações homoafetivas, entre outras questões do Direito de Família. 

Dia 1º de setembro de 2005 – Manhã
ABERTURA – 9h30min
A PRESENÇA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA NA BIENAL LUSO-BRASILEIRA DE JURISPRUDÊNCIA DE DIREITO DE FAMÍLIA
Des. Paulo Roberto Leite Ventura – Diretor-Geral da EMERJ

1ª Oficina - 10h às 12h
RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
Expositora:   Des. Maria Berenice Dias – TJ/RS
Debatedora: Dr. Thelma Araújo Esteves Fraga – Juíza de Direito da  1ª Vara Criminal de Jacarepaguá
Coordenadora: Des. Conceição Aparecida Mousnier – Presidente do Fórum Permanente de Direito de Família - TJ/RJ

Dia 1º de setembro de 2005 – Tarde
2a Oficina  - 14h às 17h
UNIÃO ESTÁVEL, NAMORO, RELAÇÕES ESPORÁDICAS, CONVIVÊNCIA – DIFERENÇAS
Expositores: - Dra. Kátya Maria Monnerat Moniz de Aragão Dáquer – Juíza de Direito da 14ª Vara de Família da Capital
             - Dra. Lúcia Maria Miguel da Silva  - Juíza de Direito da 7ª  Vara de Família da Capital
 ALIMENTOS – OBRIGAÇÕES DOS AVÓS
Expositores: - Dra. Gisele de Lima e Silva Rossi – Juíza de Direito da 16ª Vara de Família da Capital
    - Dr. Custódio de Barros Tostes – Juiz de Direito da 17ª Vara de Família da Capital
Debatedora: - Dra. Marise Cunha de Souza – Juíza de Direito da 2ª Vara de Família da Ilha do Governador
Coordenador: - Des. Ricardo Rodriguez Cardoso – Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito de Família

3ª Oficina - 14h às 17h
GUARDA – GUARDA COMPARTILHADA
Expositores: - Dra. Mônica Feldman de Mattos – Juíza de Direito da 12ª Vara de Família da Capital
     - Dra. Vânia Mara Nascimento Gonçalves – Juíza de Direito da 1ª Vara de Família de São João de Meriti

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS – DIREITO DOS AVÓS; IMPOSIÇÃO DE MULTA
Expositores: - Dra. Maria Aglaé Tedesco Vilardo – Juíza de Direito da 15ª Vara de Família da Capital
     - Dra. Therezinha Maria de Avellar Duarte – Juíza de Direito da 8ª Vara de Família da Capital
Debatedor:  - Dr. André Côrtes Vieira Lopes – Juiz de Direito da 18ª  Vara de Família da Capital
Coordenador: - Des. Mauro Dickstein

Dia 2 de Setembro de 2005 - Manhã
4a Oficina - 9h às 10h30min
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E NEGATÓRIA DE PATERNIDADE SOB O ENFOQUE DO BIODIREITO
Expositores: - Dr. Gerardo Carnevale Ney da Silva – Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Capital
                     - Dr. Renato Lima Charnaux Sertã – Juiz de Direito do XII Juizado Especial Cível da Capital
Debatedora: - Dra. Maria Aglaé Tedesco Vilardo  - Juíza de Direito da 15ª Vara de Família da Capital
Coordenador:  - Des. Roberto Wider

5ª Oficina  - 10h30min às 12h
TRANSEXUALISMO E INTERSEXUALISMO – A EVOLUÇÃO MÉDICA, JURÍDICA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL EM UMA DÉCADA
Expositores: - Des. Conceição Aparecida Mousnier – TJ/RJ
                    - Dra. Leise Rodrigues de Lima Espírito Santo – Juíza de Direito da 9ª Vara de Família da Capital
Debatedora: - Dra. Thelma Araújo Esteves Fraga – Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá
Coordenadora: - Des. Nanci Mahfuz – TJ/RJ

Dia 2 de setembro de 2005 – Tarde
Encerramento e Apresentaçao das Conclusões, pelos Relatores de cada Oficina - 14h às 16h
 
Coordenadora do Evento: Des. Conceição Aparecida Mousnier – TJ/RJ
Presidente do Fórum Permanente do Direito de Família – EMERJ

Inscrições gratuitas na Secretaria da EMERJ (Palácio da Justiça – 4° andar) – Tels.: (21)2588-3369 / 2588-3380.

Inscrições de Magistrados no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ (Palácio da Justiça – 4° andar) – Tels.: (21)2588-1808 / 2588-3675.